Os dez acusados de participar de um esquema fraudulento de desvio de recursos da Prefeitura de Marabá a partir de piçarra serão ouvidos em juízo no dia 16 deste mês pelo juiz Marcelo Andrei Simão, titular da 5ª Vara de Execução Penal. Além dos dez indiciados pela Polícia Civil e Ministério Público, serão ouvidos ainda mais de dez pessoas que trabalham na Prefeitura de Marabá, as quais foram arroladas como testemunhas.
O ex-secretário municipal de Obras Lucídio Colinetti Filho e o empresário Mário Marcelo Fronczak Rocha, proprietário da empresa M.M.Fronczak-ME, fornecedora de piçarra para a Prefeitura, continuam presos no Centro de Recuperação Marabá, depois de terem sido presos no dia 23 de outubro último, durante a operação “Mar de Lama”. Para o Ministério Público e Polícia Civil, que realizaram as investigações, o desvio de dinheiro da Prefeitura de Marabá através da empresa MM Fronczak Rocha ME é superior a R$ 20 milhões.
Devido à grande quantidade de pessoas que serão ouvidas em juízo, o magistrado agendou a audiência para o Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Marabá.
Além de Lucídio e de Marcelo Fronczak, também figuram na lista dos dez réus do processo Adriane de Jesus Melo (ex-secretária de Obras), Antônio Carlos de Souza Gomes Júnior, Rênio Carvalho Dias, Aristeu Ferreira Gomes (fiscais da Secretaria de Obras), Weriton Aranha Figueiredo (engenheiro da Secretaria de Obras), Diamond Santos Dantas (engenheiro que atuava na Sevop), Luiz Carlos Augusto dos Santos (procurador jurídico da Prefeitura de Marabá) e Pedro José de Souza Freitas (ex-secretário de Finanças).
Os advogados de Marcelo Fronczak alegaram no pedido de revogação da prisão preventiva do acusado que o gestor municipal, Maurino Magalhães, é quem deveriam ser o principal suspeito das práticas ilícitas apuradas e seu nome sequer consta do processo.
Eles ainda esperam que o juiz decrete a prisão domiciliar de Marcelo, alegando que o mesmo detém problemas de saúde. A perícia foi feita por uma equipe do Centro de Perícias Renato Chaves, que já enviou o resultado para o magistrado, mas este ainda não divulgou o resultado do mesmo.
Valor recuperado
Ainda em sua decisão sobre pedido de revogação da prisão preventiva de Marcelo Fronczak, o juiz Marcelo Andrei argumentou que as colocações dos advogados do acusado no tocante a não ter recebido os valores constantes da denúncia, de que o bloqueio de seus bens lhe impediria de agir contra a ordem pública, contra a ordem econômica e contra a instrução criminal caem por terra à medida que há nos autos farta comprovação de que recebeu tais valores (ou pelo menos deveria ter recebido) e que tão somente foi possível com a apresentação das notas fiscais que a empresa do requerente emitiu.
“Assim, considerando que as apreensões de bens e valores não chegaram, estima-se, a 5% do valor total pago (ou do que deveria ter recebido) temos aí uma sobra de pouco mais de R$ 19.000.000,00 que não foram localizados e cujo paradeiro não se tem notícias e que podem ser utilizados contra a instrução processual e contra a ordem pública e a ordem econômica”, rechaça o juiz.
Habeas corpus negado
Depois que o juiz Marcelo Andrei indeferiu o pedido de liberdade provisória de Lucídio Collinetti e Marcelo Fronczak, os advogados de ambos recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado, através de um habeas corpus liberatório com pedido de liminar, o que também foi negado no final da última semana.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, a desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos disse que “não vislumbro elementos suficientes para análise do pedido de liminar neste momento processual” e indeferiu o mesmo, pedindo mais informações sobre a acusação de ambos. (Ulisses Pompeu)
06/11/2012
Doentes mentais vagam a ermo nas ruas de Marabá
Eles sequer sabem o próprio nome, vivem perambulando e, na maioria das vezes, comem o que catam do lixo, dormem ao relento, agridem os transeuntes e também sofrem agressões. Os doentes mentais que perambulam pelas ruas de Marabá são assim: pessoas sem rumo que precisam de um olhar – para além de piedoso – comprometido com a situação deles, a fim de que deixem de estar alheio às propostas de inclusão social.
A realidade em Marabá é preocupante tal como ou mais que o drama de todo o país, tendo em vista que não existe na cidade – e nem há previsão de existir na prática – um lugar em que os doentes mentais possam receber tratamento psiquiátrico.
Em razão dessas circunstâncias, a lente do CORREIO DO TOCANTINS foi às ruas e flagrou vários cidadãos abnegados e esquecidos à própria sorte em diversos pontos da cidade e procurou saber a história que existe por trás da vida de sofrimento de alguns deles. Os dramas são fortes, complexos e tristes, bem como tão reais e presentes no cotidiano quanto não o são as políticas públicas.
INSANIDADE
A diarista Ivanir Ferreira de Souza, 59 anos, é irmã de Antônio Ferreira de Souza Filho, 55, que possui problemas psiquiátricos. Ela conta que o irmão “ficou insano” desde os 14 e que o primeiro sintoma da “loucura” do irmão foi uma febre muito alta. “Depois da febre, pegaram ele no mato e levaram pra rua. Daí, ele ficou realmente ‘doido’. Desde esse tempo, o Antônio nunca ficou bom.”
Ivanir explica que há dias em que seu irmão melhora devido aos medicamentos controlados, mas no mais das vezes sempre apresenta comportamento agressivo. “Ele já chegou até a quebrar o braço de uma mulher com um pau; já correu atrás de mim e quase me furou”, lembra.
Para a diarista, o poder público deveria fazer algo por pessoas como Francisco e tantas outras que, sem parentes e aderentes em Marabá, vivem à margem da sociedade, sem eira, nem beira. “Sou doente da coluna e dos rins, trabalho porque é o jeito, senão falta comida em casa. Preciso do medicamento dele, grátis, porque eu sempre tenho de comprar”, conta.
ESQUECIMENTO
Evandro Gonçalves Costa relata a história de uma doente mental – não identificada por ele – que geralmente vaga pela Folha 26, sem lenço e sem documento, e sempre passa em frente ao estabelecimento em que ele trabalha. “Ela joga pedra em estudantes e até em carros e cata restos de comida para comer. Deveria haver um lugar para abrigar pessoas como ela, que são doentes mentais, como um centro de recuperação”, indica Costa, segundo quem a mulher está na rua porque não tem familiar para cuidar dela.
O comerciante Orivaldo Alves tem um ponto na Avenida Antônio Maia e vê constantemente o doente mental de prenome Manoel. “Ele corre de um lado para outro, abandonado, como se tivesse atormentado e chega até a andar nu. Ele e tantos outros que têm problemas mentais precisam da atenção do poder público local. E cadê?”, questiona.
A respeito do comportamento de Manoel, o comerciante afirma que ele amedronta os populares. “Ele joga pedras no chão quando está muito indignado. Eu creio que a família dele já fez o que pode, agora cabe ao poder público fazer sua parte. E quem sabe um dia essa a pessoa possa sair de seu universo de problemas psiquiátricos e voltar ao convívio em sociedade”, conclui.
ABANDONO
A aposentada Cecília dos Santos de Oliveira, 76 anos, mora na Folha 28 e é mãe de Eliene dos Santos Oliveira, 35. Dona Cecília lembra, com tristeza e amargura, que dez anos atrás Eliene engravidou do namorado, que pulou fora de assumir as obrigações e abandonou a moça.
Desesperada, Eliene tomou remédio para “perder” a criança. “Ela tomou, mas vomitou depois muitos comprimidos azuis e desmaiou. Levamos ao hospital, onde recebeu cuidados médicos, mas o profissional que a atendeu alertou que ela mais cedo ou mais tarde ficaria com sequelas devido à overdose”, narra a aposentada.
Dois anos depois do ocorrido, Eliene começou a apresentar sintomas de distúrbio mental e segue doente até hoje. “Ela chega a bater nas pessoas e jogar pedras. Em casa, ela fica num quarto separado. As pessoas estavam até ameaçando dar parte de mim.” Eliene toma medicação gratuita e tem acompanhamento médico mensal, ainda assim, para dona Cecília, isso não é o bastante. “Na minha opinião, os doentes deveria ter uma casa de internação.”
SOSSEGA LEÃO
Instituições alegam fazer o
que está nas possibilidades
A Reportagem do CORREIO ouviu Nádjalúcia Oliveira Lima, assessora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp), para saber a respeito dos projetos que a Prefeitura de Marabá possui para o tratamento de pessoas que têm esse tipo de distúrbio psiquiátrico.
Nádjalúcia afirmou que a Seasp trabalha apenas a parte da deficiência, com repasse de aporte financeiro e de recursos humanos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Fazemos também o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. É uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Previdência Social. Fazemos a triagem para os encaminhamentos necessários”, explica, esclarecendo que a secretaria não possui abrigo para acolher os doentes mentais.
“A família tem de ter suporte para dar continuidade à medicação. Temos apenas o Lar São Vicente para o caso do idoso doente mental. Fora isso, é difícil”, encerra.
BOMBEIROS
O capitão do Corpo de Bombeiros em Marabá, Sherdley Novaes, destacou que, nos casos em que o doente mental apresenta crises, a corporação é acionada via Ciop ou é dado auxílio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no que diz respeito a fazer a contenção da pessoa.
Por conseguinte, é feito o transporte do doente mental ao Hospital Municipal de Marabá (HMM) ou, se houver um ferimento mais grave, ele é encaminhado direto para o Hospital Regional. “Quase diariamente, recebemos chamada sobre eles, já que Marabá tem um alto número de doentes mentais”, observa o oficial.
Novaes ressalta que muitas vezes o Corpo de Bombeiros encaminha o doente mental hoje; é feito o tratamento com medicação; e amanhã, ou daqui dois ou três dias, o mesmo doente está novamente sendo motivo de mais um chamado. “Geralmente, esse doente não tem família, nem a cidade tem local para tratamento.”
O capitão informa que, diante de um doente mental agressivo, o mesmo é medicado com um Sossega Leão, a fim de controlá-lo. (Emilly Coelho e Josseli Carvalho)
