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Marabá será a próxima cidade a entrar na estatística dos municípios que possuem o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico aconteceu na tarde de ontem sexta-feira (22), no Auditório da Faculdade Metropolitana de Marabá.
O curso foi ministrado pela professora e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, e reuniu cerca de 500 advogados de Marabá e região. Além da professora, o curso contou com a participação do presidente da OAB – Subseção Marabá, Haroldo Silva Júnior; e Jarbas Vasconcelos presidente da OAB/PA.
Vasconcelos disse que está sendo implantado em todo o Brasil o processo judicial eletrônico. “Aqui no Pará, em agosto próximo, será instalada a primeira Vara do Trabalho Digital. O Judiciário está mudando rapidamente do processo físico para o processo digital, os advogados estão sendo capacitados em massa pela OAB, na capital e no interior do Estado”, explica ele.
A OAB está trazendo o Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico, onde busca se incorporar à OAB do Rio de Janeiro. “Os instrumentos onde estão as assinaturas criptografadas do advogado, empregando gratuitamente a cada colega”.
O advogado faz o curso gratuitamente de forma subsidiada pela sua entidade, como maneira de incentivar o profissional a se incluir digitalmente.
“A realidade iminente é que não exista mais o processo com o papel, exista somente o processo virtual. O advogado tem de ser o ‘ponto com’, não pode ser mais o profissional de Direito do papel, esse mundo deixará de existir rapidamente”, ressalta o presidente da OAB/PA. Vale ressaltar que no Supremo Tribunal Federal (STF) não existe mais o processo físico.
“Essa é a realidade que nos desafia”, comenta Vasconcelos. Ele chama atenção para o fato de que o Estado era o pior na relação de número de advogados habilitados para fazer peticionamento eletrônico, com certificado digital.
“Neste mês nós habilitamos tanto os advogados que saltamos do último lugar para o quinto lugar entre os estados brasileiros e vamos continuar formando advogados”.
Em Marabá foram inscritos no Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico mais de quinhentos advogados. “Eles sairão daqui com certificado digital incluído digitalmente, capacitados e habilitados para esse novo desafio do processo eletrônico”, sublinha.
O curso tem quatro horas de duração, os técnicos da OAB estão aqui em Marabá e região desde segunda-feira e ficarão ainda na cidade até o próximo domingo (24) orientando, capacitando e atendendo individualmente cada advogado.
Para o presidente da OAB/PA em um futuro não tão distante Marabá e também Santarém será como o Supremo Tribunal Federal, sem papel, e logo depois Parauapebas. “O processo eletrônico está comprovado a instalação dele agiliza e isso é bom para o cidadão”, frisa.
Entre as vantagens apontadas estão a impossibilidade de extravios de processo e a diminuição drástica do manuseio de papéis. (Emilly Coelho)
O curso foi ministrado pela professora e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, e reuniu cerca de 500 advogados de Marabá e região. Além da professora, o curso contou com a participação do presidente da OAB – Subseção Marabá, Haroldo Silva Júnior; e Jarbas Vasconcelos presidente da OAB/PA.
Vasconcelos disse que está sendo implantado em todo o Brasil o processo judicial eletrônico. “Aqui no Pará, em agosto próximo, será instalada a primeira Vara do Trabalho Digital. O Judiciário está mudando rapidamente do processo físico para o processo digital, os advogados estão sendo capacitados em massa pela OAB, na capital e no interior do Estado”, explica ele.
A OAB está trazendo o Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico, onde busca se incorporar à OAB do Rio de Janeiro. “Os instrumentos onde estão as assinaturas criptografadas do advogado, empregando gratuitamente a cada colega”.
O advogado faz o curso gratuitamente de forma subsidiada pela sua entidade, como maneira de incentivar o profissional a se incluir digitalmente.
“A realidade iminente é que não exista mais o processo com o papel, exista somente o processo virtual. O advogado tem de ser o ‘ponto com’, não pode ser mais o profissional de Direito do papel, esse mundo deixará de existir rapidamente”, ressalta o presidente da OAB/PA. Vale ressaltar que no Supremo Tribunal Federal (STF) não existe mais o processo físico.
“Essa é a realidade que nos desafia”, comenta Vasconcelos. Ele chama atenção para o fato de que o Estado era o pior na relação de número de advogados habilitados para fazer peticionamento eletrônico, com certificado digital.
“Neste mês nós habilitamos tanto os advogados que saltamos do último lugar para o quinto lugar entre os estados brasileiros e vamos continuar formando advogados”.
Em Marabá foram inscritos no Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico mais de quinhentos advogados. “Eles sairão daqui com certificado digital incluído digitalmente, capacitados e habilitados para esse novo desafio do processo eletrônico”, sublinha.
O curso tem quatro horas de duração, os técnicos da OAB estão aqui em Marabá e região desde segunda-feira e ficarão ainda na cidade até o próximo domingo (24) orientando, capacitando e atendendo individualmente cada advogado.
Para o presidente da OAB/PA em um futuro não tão distante Marabá e também Santarém será como o Supremo Tribunal Federal, sem papel, e logo depois Parauapebas. “O processo eletrônico está comprovado a instalação dele agiliza e isso é bom para o cidadão”, frisa.
Entre as vantagens apontadas estão a impossibilidade de extravios de processo e a diminuição drástica do manuseio de papéis. (Emilly Coelho)
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